Licitações

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ninheira, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO a realização de Pesquisa de Preços de Mercado cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2025, com fulcro no Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Os interessados poderão retirar o Termo de Referência e Edital através do e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br. Demais informações pelo telefone (38) 3832-8335. As propostas serão recebidas impreterivelmente com início no dia 14 de abril de 2025 e encerramento no dia 17 de abril de 2025 via e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br ou no endereço: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Ninheira, Av. Domingos José de Matos, 67 – Centro, Ninheira-MG, Cep: 39553-000.

Ninheira-MG,14 de abril de 2025

Agente de Contratação

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL NINHEIRA, por meio da Diretoria de compras e licitações, realizará Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, com critério de julgamento menor preço por item, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, a se realizar no dia 19 de Fevereiro de 2025 as 09:00. Interessados procurar no setor de Licitação para maiores informações. Ou no e-mail licitacao@ninheira.mg.gov.br.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 
Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO SETOR DE ESPORTE, NA ORIENTAÇÃO E ELABOLAÇÃO PARA PROCESSO DE ICMS ESPORTIVO, que encontra-se em fase de publicação.
Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública
Não havendo nenhum prejuiso a administração publica e aos interessados ao processo. 
Diante do exposto, DETERMINO o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Dispensa 05/2025, Processo 08/2025, pelas razões e fundamentos acima delineados.

Contratação de empresa para prestar serviços de apoio de mão de obra terceirizada em diversos órgão da administração publica do município de Ninheira/MG compreendendo/; Secretaria de Saúde,Secretaria de  Educação,  Secretaria de Administração Planejamento e Fazenda, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Transportes, no período de 60 (Sessenta) dias, visando atender às necessidades contínuas da Administração e suas diversas Secretarias Municipais, conforme especificações do termo de referência, em caráter emergencial.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA JUNTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG.