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Decreto 36/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 35/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NIHEIRA\MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 34/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREV. E COMBATE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 33/2021
Vigente
NOMEIA PREGOEIRO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
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Decreto 32/2021
Vigente
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva ocupante do cargo de Técnico em Radiologia.”
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Decreto 31/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 30/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 29/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 28/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 27/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 25/2021
Vigente
“Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados que menciona e da outras providencias.”
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Decreto 24/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
Detalhes

Decreto 23/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 22/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 21/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 20/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 19/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 18/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 17/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 16/2021
Vigente
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora acupante do cargo de recepcionista.”
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Decreto 15/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 14/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 13/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 12/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL AO 2ª ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 039/2020, PELA INEXECUÇÃO DO CONTRATO. NOS TERMOS DOS ARTS. 77, 78, I e II e 79, I, DA LEI 8.666/93.
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Decreto 11/2021
Vigente
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
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Decreto 10/2021
Vigente
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EXERCÍCIOS DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto 9/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONTRATOS COM FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, EXCETUANDO ÀQUELES QUE POSSA CAUSAR DESCONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
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Decreto 8/2021
Vigente
DETERMINA A SECRETARIA DE OBRAS A PROCEDER INSPEÇÃO/VISTORIA DAS OBRAS EM ANDAMENTO E PARALISADAS, ORIGINÁRIOS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 7/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA FINS DE PROCEDER A AUDITORIA GOVERNAMENTAL INTERNA.
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Decreto 6/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E SERVIDORES À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Decreto 5/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 047/2020, TENDO COMO OBJETO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 3/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 2/2021
Vigente
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante para cargo de provimento em comissão.”
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Decreto 1/2021
Vigente
“Dispõe situação de emergência, no Município de Ninheira-MG e dá outras providências.”
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